sexta-feira, 27 de outubro de 2017

MP recomenda prefeito a não realizar “Carnatal de Várzea da Roça”

O prefeito do município de Várzea da Roça foi recomendado pelo Ministério Público estadual a se abster de promover o “Carnatal de Várzea da Roça”.

Ontem, dia 24, o promotor de Justiça Luciano Valadares encaminhou recomendação ao gestor orientando, ainda, que cancele procedimentos licitatórios e rescinda os contratos porventura firmados em razão da festa.

O município, explica Valadares, encontra-se em situação emergencial, que foi decretada em razão da prolongada estiagem e as suas receitas estão em queda. Segundo ele, elevados gastos na realização do evento podem violar os princípios da moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.

De acordo com o promotor de Justiça, um contrato no valor de R$ 200 mil foi firmado para locação de palco, camarins, iluminação e demais estruturas destinadas ao evento. Além disso, seria necessário ainda a contratação de artistas e bandas, o que poderá ferir o princípio da proporcionalidade e economicidade, registra o membro do MP.

Cecom/MP

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