quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Prefeitos baianos fazem paralisação e marcha em Salvador nesta quinta (26)

Mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.

A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.

A programação continua no período da tarde, com retorno previsto para 13h30, para o Diálogo Municipalista com a (CNM). Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos senadores e deputados federais da Bahia. 

A última pauta da tarde acontece às 16h, com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”

O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As prefeituras da Bahia fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

Veja aqui as pautas de interesse dos municípios

- Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões.

- Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018.

- Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;

- Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;

- Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;

- Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018.

Fonte: ASCOM UPB

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