sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Após denúncia, juristas consideram real hipótese de cassação da candidatura de Bolsonaro

Juristas renomados consideram uma possibilidade real a cassação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) após a denúncia do jornal Folha de São Paulo de que empresas teriam comprado pacotes de disparos em massa de mensagens de WhatsApp contra o PT. LEIA MAIS

A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg, explicou que na hipótese de uma cassação, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito um novo pleito.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves avalia que a situação é delicada.

“A soma de ilegalidade dessa situação é muito grave”, disse. Gonçalves acrescentou que mesmo que Bolsonaro diga que não sabia, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia o benefício da candidatura.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves foi cauteloso ao afirmar que provas precisam ser apontadas. Entretanto, ele destacou que o fato é grave.

“Se provada a ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento da eleição”, falou.

Fonte: Varela Notícias

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