terça-feira, 6 de novembro de 2018

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestarem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai ter o mesmo tempo para se manifestar.

A defesa de Lula protocolou o pedido de liberdade nesta segunda-feira (5) alegando parcialidade do juiz Sérgio Moro. O argumento já havia sido apresentado em outros habeas corpus do ex-presidente. Agora, ele voltou a ser usado tomando como base o fato de Moro aceitar integrar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A data do julgamento deve ser marcada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF, que também é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o próprio Fachin.

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