terça-feira, 4 de dezembro de 2018

São José do Jacuípe recebeu quase R$ 2 milhões de reais em novembro

O município de São José do Jacuípe, com localização no Território da Bacia do Jacuípe, composto de acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – dados de 2018 por 10.417 pessoas, recebeu no mês de novembro do ano em curso quase R$ 2 milhões de reais.

Confira as principais receitas do município de São José do Jacuípe, de acordo com informações do Banco do Brasil, entre os dias 01 e 30 de novembro do ano em curso. LEIA MAIS


FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 946.777,43 (Novecentos e quarenta e seis mil, setecentos de setenta e sete reais e quarenta e três centavos);
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 167.181,62 (Cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos);

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC – R$ 573.280,84 (Quinhentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos);
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 1.897.405,47 (Um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.


A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Fonte: Reporter Bahia

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