quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância

Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância . O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em 2ª instância. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19).


Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve 
ser prestigiada pela Presidência". Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário