quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Gabinetes de deputados foram invadidos em preparativos da posse presidencial

Josias Gomes teve seu gabinete invadido 

Os gabinetes de noves deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) foram invadidos na última semana durante os preparativos para a cerimônia de posse presidencial de Jair Bolsonaro (PSL). O líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), formalizou questionamento à Presidência da Casa, ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o ocorrido, que considera violação das prerrogativas dos integrantes do Legislativo.

Além do gabinete do próprio Pimenta, foram invadidas as salas dos seguintes parlamentares:

Josias Gomes (BA);
Leonardo Monteiro (MG);
Luiz Couto (PB);
Odair Cunha (MG);
Patrus Ananias (MG);
Pepe Vargas (RS);
Rejane Dias (PI) e
Waldenor Pereira (BA). 

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Tanto os deputados quanto seus funcionários afirmam que não houve aviso prévio nem autorização.

Odair Cunha conta que em seu gabinete, além do aparafusamento de janelas e persianas, gavetas e mesas foram revistadas. Pimenta afirma que os atos são ilegais e destaca a excepcionalidade do ocorrido, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que equipara a proteção a locais de trabalho ao domicílio, que é inviolável sem ordem judicial.

"É um fato gravíssimo. Uma violação da autonomia dos mandatos parlamentares. Algo que não temos notícia desde a época da ditadura militar", declarou ao Brasil de Fato.

Pimenta conta ainda que, em diálogo com Maia, foi informado que as ações não foram autorizadas pela Presidência da Casa. Até o momento, não se sabe a que órgão pertencem os agentes que efetuaram as invasões.

"O líder da bancada quer saber o nome da autoridade que expediu a ordem de acesso aos gabinetes parlamentares; motivos para a referida ordem; e a relação de todos os gabinetes em que a ordem foi executada", diz o documento enviado por Pimenta à Presidência da Casa.


Recentemente, o PSL, partido de Bolsonaro, anunciou apoio ao nome de Rodrigo Maia para que permaneça na Presidência da Câmara dos Deputados.

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