sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Bolsonaro confirma novo salário mínimo de R$ 1.045 a partir de fevereiro


Bolsonaro confirma novo salário mínimo de R$ 1.045 a partir de fevereiro
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. A medida será publicada no "Diário Oficial da União". O aumento é de R$ 6. A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. Leia mais 

A alteração do valor foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%, abaixo do índice de correção que havia dado ao piso nacional.

O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. Bolsonaro anunciou então o acréscimo, que ainda deverá ser oficializado por meio de uma medida provisória. O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população.

Aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
Gabrielli, Vilma Reis e Juca Ferreira atacam pré-candidatura de Denice Santiago pelo PT
Foto: Montagem / Bahia Notícias
O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e o pré-candidatos a prefeito de Salvador, Juca Ferreira e Vilma Reis, atacaram a intenção do governador Rui Costa (PT) de lançar a major da Polícia Militar, Denice Santiago, como candidata ao Palácio Thomé de Souza pelo Partido dos Trabalhadores (relembre aqui).

A socióloga Vilma Reis cobrou a realização de prévia para escolher quem disputará a capital. “Não é a posição do governador ou de uma ou duas lideranças que vai definir quem será o candidato. Tem que ser uma decisão das instâncias partidárias, da base”, disse. “Não vamos aceitar decisão tirada da cartola. É um escândalo a base partidária não poder se manifestar”, acrescentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico. 

Juca Ferreira elogiou o fato de a major atuar em defesa dos direitos humanos, mas ponderou que o lançamento de uma policial em Salvador pode ser ruim para o PT. “A PM em todo o Brasil tem problema com a população pobre e na Bahia não é diferente. Eleitoralmente, a candidatura deve ter uma marca associada ao comportamento da polícia, que deixa a desejar. Há uma imagem negativa”, disse o ex-ministro, que defende a desmilitarização das polícias.

Gabrielli é um dos maiores críticos à escolha de uma policial militar. “Não é uma boa candidata pelo PT. Ela não tem experiência na luta política, não tem tradição no partido. Dificilmente vai conseguir agregrar a força dos movimentos sociais”, disse. “Não é o melhor nome para a disputa”. Uma das principais lideranças petistas da Bahia, Gabrielli reforçou: “É uma escolha ruim. O partido tem outras candidatas negras. Por que buscar um outsider?”.

Em sintonia com críticas feitas por petistas à política de segurança do governador, Gabrielli disse que a PM é “mais caracterizada pela violência, pela imagem negativa”. “Ter a candidatura de uma policial será um passivo e não um ativo”. 
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 09:00

Andrade diz que governo não deu atenção para quem mais precisa: os empresários

por Lucas Arraz
Andrade diz que governo não deu atenção para quem mais precisa: os empresários
Foto: Raul Spinassé/ Ag. A Tarde
Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos de Souza Andrade ponderou nesta sexta-feira (31) que o governo brasileiro dos últimos 20 anos não deu atenção para quem mais precisou: os empresários que geram empregos. Ao programa Isso é Bahia, o presidente reclamou de crédito e dos juros cobrados pelos bancos para os empreendedores do setor do comércio. 

“O dinheiro no Brasil custa muito caro. Principalmente para o pequeno e o médio empresário. Os bancos, infelizmente, só pensam neles”, defendeu durante entrevista aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão no programa isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9. 

CARTEIRA VERDE E AMARELA 
A Fecomércio, ao lado das federações da Indústria (Fieb) e da Agricultura e Pecuária (Faeb) realizam na próxima quinta (6), a palestra "Programa de Emprego Verde Amarelo e seu impacto no Mundo do Trabalho", com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.  


Lançado no final de 2019 pelo governo federal com o objetivo de incentivar a geração de emprego no Brasil, o Programa de Emprego Verde Amarelo será o tema da palestra. 


A expectativa do governo é a geração de 4 milhões de vagas de emprego com programa de incentivo à contratação de jovens, fomento ao microcrédito, flexibilização de trabalho aos domingos e feriados, reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência ou vítimas de acidentes de trabalho.
Para viúva de Marielle, morte de vereadora foi recado político: 'Ninguém está seguro'
Foto: Raul Spinassé/ Ag. A Tarde
A arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, pediu mais uma vez, nesta sexta-feira (31), a resolução do caso da morte da vereadora, morta em março de 2018 no Centro do Rio. Benício ponderou em entrevista ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9 com Jefferson Beltrão e Fernando Duarte, que nem um mandato Legislativo pode proteger Marielle Franco. 

“Marielle era uma mulher negra que passou duas décadas lutando pelos direitos humanos. Se nem um título de parlamentar pode preservar um corpo que é tido como descartável no Brasil, ninguém está seguro. A morte de Marielle foi um recado político”, defendeu. 

Benício também falou sobre os envolvidos na execução da sua esposa. “Quem articula uma execução de uma parlamentar, entende que está acima da lei”, disse. O policial militar reformado Ronnie Lessa o ex-PM Élcio de Queiroz foram presos, acusados de participarem da execução. A família e apoiadores de Marielle agora pedem uma resposta acerca dos mandatários do crime. 

LEGADO
A história de amor de Marielle com Mônica Benício será transformada em livro. A obra está intitulada até então como “Marielle e Mônica: o amor é inimigo do fim” e tem previsão de lançamento para o dia 27 de julho, dia do aniversário da vereadora. 


“O livro irá narrar o que foi nossa história de amor, nossas dificuldades. Enfrentamos a lesbofobia, que separou a gente por anos. Quando finalmente ficamos juntas, sofremos um corte. Um luto que virou luta e a história que estou vivendo sozinha”, disse Benício. 
TJ determina remessa de processo de demissão de Almiro Sena para 1º Grau de Justiça
Foto: Divulgação
O processo de demissão do promotor de Justiça Almiro Sena, condenado por assédio sexual, voltou a tramitar após denúncia do Bahia Notícias (veja aqui). O desembargador Lidivaldo Reaiche, determinou, novamente, que os autos sejam encaminhados para o 1º Grau de Justiça. A ação civil para decretação da Perda de Cargo Público foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O desembargador constatou que a ação versa sobre a mesma questão que ele já julgou em um processo que tramitou fisicamente no sistema SAJ, e que foi determinada naquela ocasião, a remessa dos autos para o 1º Grau de Justiça. O processo foi para 4ª Vara Cível e ficou parado por um ano e um mês, sem movimentação e manifestação das partes interessadas, sem que o juiz George Vieira sequer tivesse conhecimento da ação. O magistrado determinou que os autos fossem remetidos novamente para o 2º Grau assim que tomou conhecimento do pedido e considerar que não era competente para julgar o caso.

No despacho, o desembargador Lidivaldo Reiache afirma que a Corte já havia decidido pela competência da 1ª Instância para julgar a lide e disse que a decisão do juízo da 4ª Vara Cível não pode prosperar, “haja vista a existência da primeira decisão desta Relatoria, bem como a impossibilidade de instauração de Conflito de Competência entre as decisões de 2ª e 1ª Instâncias”. Não foi informado em qual vara tramitará novamente o processo para perda do cargo público. De agosto de 2017 a novembro de 2019, Almiro Sena custou aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão. Desse valor, ele recebeu R$ 787 mil - contando salário líquido, gratificações, férias e outras remunerações não especificadas. Ele está em disponibilidade por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enquanto a ação de demissão não é julgada.
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 08:00

'Terceiro Turno': Vende-se o Colégio Odorico Tavares

'Terceiro Turno': Vende-se o Colégio Odorico Tavares
A venda Colégio Estadual Odorico Tavares, na Vitória, em Salvador foi aprovada em projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta semana. O episódio #11 do Terceiro Turno tem como tema o processo que resultou no fechamento e na venda do prédio da escola. 

Neste episódio os repórteres de política do Bahia Notícias Lucas Arraz e Jade Coelho debatem sobre o que dizem os estudantes e o governo do estado sobre a decisão, a ocupação do prédio pelo estudantes e a repercussão do projeto e da aprovação no meio político. 

O podcast está disponível no nosso site todas as sextas sempre às 8h e nas principais plataformas de streaming: SpotifyDeezerApple Podcasts, Google PodcastsCastboxTuneIn. Na RBN Digital, o programa também é veiculado às 8h. O podcast do Bahia Notícias é editado por Paulo Victor Nadal.
Após encontro com Bolsonaro, Dedé diz que é absurdo dizer que apoia fim da meia-entrada
Foto: Divulgação
Presente entre o grupo de artistas sertanejos que encontrou o presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (29), em Brasília (clique aqui), o ator e humorista Dedé Santana quer se deslocar de uma das propostas levantadas na reunião: o fim da meia-entrada em eventos culturais.

Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ele afirmou que não apoia esta causa. “É um absurdo dizer que eu estava lá pra defender isso. Eu nem estava sabendo”, afirmou Dedé, revelando que recebeu o convite para participar do encontro há cerca de um mês e que achava que o evento teria a participação de artistas de diversas vertentes, não apenas sertanejos. “Fui lá para falar sobre o circo. E o Bolsonaro disse que quer me escutar”, explicou.


Dedé não é o único insatisfeito com a repercussão do encontro. Outros artistas anunciados como presentes no evento negaram ter comparecido e destacaram que não se envolvem em questões políticas (clique aqui).
Mulher tem que adiar casamento após perder vestido de noiva em assalto em Itabuna
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução / Elo7
Prestes a se casar, uma mulher precisou adiar seu casamento após ter perdido o vestido de noiva em um assalto. O crime foi registrado na última sexta-feira (24), na rua Travessa dos Vianas, em Itabuna. A vítima vive na cidade.

Segundo informações do G1, além do vestido, o suspeito roubou uma bolsa com cartão, documentos e celular. Todos os pertences estavam em uma sacola levada pelo criminoso, que teria fugido em direção ao bairro Califórnia.

Já a vítima não ficou ferida, mas, de acordo com familiares dela, o crime deixou um trauma. A cerimônia de casamento seria realizada na próxima semana.
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 07:20

A masculinidade tóxica de Angelo Coronel

por Fernando Duarte
A masculinidade tóxica de Angelo Coronel
Foto: Bahia Notícias
O senador Angelo Coronel (PSD) reclamou que o governador Rui Costa comete “discriminação às candidaturas masculinas” ao defender o nome da major Denice Santiago como postulante do PT à Prefeitura de Salvador. É irônico que a comandante da Ronda Maria da Penha tenha que lidar com mais um exemplo de masculinidade tóxica. Recorrente, inclusive, no caso de Coronel. Não é a primeira vez que ele ecoa o machismo estrutural. E, não nos enganemos, não será a última.

Partiu dele a iniciativa de propor o fim da cota para candidaturas femininas, em um dos primeiros atos ao chegar ao Senado. A justificativa era coibir o uso de candidatas laranjas para cumprir a cota de 30% designada pela legislação. Poderia parecer um motivo nobre, mas nem com um banho de ouro essa pílula seria dourada. Há uma predominância do controle masculino das siglas e são raros os partidos que efetivamente contribuem com a participação feminina em disputas eleitorais. Essa proposta esdrúxula de Coronel só serviria para manter o status quo dos caciques, enquanto mulheres continuariam relegadas a coadjuvantes ou personagens terciários ou sem relevância no processo político.

É claro que a candidatura de Denice Santiago não pode ser reduzida apenas ao “preconceito” contra homens na disputa. Nem a dela nem as de nomes como Olívia Santana (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB), que seguem como pré-candidatas à prefeitura de Salvador. A participação de uma mulher no pleito nunca poderia ser minimizada como “discriminação” a candidaturas masculinas. As mulheres são agentes políticas tão importantes quanto os homens – inclusive são maioria do eleitorado brasileiro, ainda que isso não seja traduzido em uma maior representatividade delas nos executivos e legislativos.

No entanto, pessoas como Coronel vão insistir nesse reducionismo. Para ele, cercado de uma série de privilégios históricos, é natural fazer o “menino birrento” para reclamar caso seja preterido por uma mulher numa disputa. O mesmo Coronel que, em 2018, foi um dos protagonistas de uma chapa integralmente masculina, que expurgou Lídice de uma candidatura natural à reeleição – uma prelazia tradicional na esquerda clássica.

Denice, Olívia e Lídice devem sofrer inúmeros questionamentos em processo eleitoral. A sociedade machista já as obriga a se esforçar mais do que qualquer homem, principalmente quando se trata de um homem branco heterossexual. Se candidatas, têm que falar bem sobre saúde, educação, infraestrutura e qualquer outro tema caro à população soteropolitana. E ainda terão que ouvir e enfrentar absurdos como serem reduzidas ao fato de serem “apenas” mulheres.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (31) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM de Nazaré.
Onyx se surpreendeu com decisão de Bolsonaro de esvaziar Casa Civil, diz coluna
Foto: Reprodução / Poder 360
De férias, o ministro Onyx Lorenzoni disse a aliados que ficou surpreso com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de retirar a gestão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Casa Civil. Com isso, os poderes de Onyx, que no passado foi destituído da articulação com o Congresso, fica ainda mais reduzido.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministro disse que precisa conversar com o presidente para entender o objetivo da mudança, pois foi informado apenas via Twitter, quando Bolsonaro fez a postagem, na manhã dessa quinta-feira (30). De acordo com a publicação, o capitão conversou sobre a possibilidade de transferir a PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes, na tarde de quarta (29) com outros ministros.

Diante desse quadro, integrantes da cúpula do DEM, partido ao qual Onyx é filiado, o aconselham a ser mais radical. Para eles, o ministro deveria se demitir do posto. Mas, por ora, a decisão do democrata foi antecipar o fim das suas férias de segunda (3) para esta sexta-feira (31) e viajar de volta para o Brasil.
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 06:40

Em meio a crise no Sisu e Enem, secretário de Educação Superior do MEC pede demissão

por Paulo Saldaña | Folhapress
Em meio a crise no Sisu e Enem, secretário de Educação Superior do MEC pede demissão
O secretário e o ministro | Foto: Reprodução / Facebook MEC
O secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira (30). Ele alegou motivos pessoais para deixar o cargo.

Lima Junior apresentou o pedido de demissão por meio de carta, obtida pela reportagem. O agora ex-secretário era um dos principais auxiliares do ministro Abraham Weintraub. 

A saída dele se dá em meio a crise após a divulgação de notas do Enem com erros (saiba mais aqui). 

A prova é usada para selecionar estudantes para universidades de todo o país por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Na carta, Lima Junior afirma que se desliga da secretaria do MEC "para abraçar um novo propósito profissional".

"Quando assumi a secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho", escreveu.

De acordo com ele, a secretaria participou da elaboração de projetos com a marca da gestão Jair Bolsonaro como a ID Estudantil, o diploma digital e o Novo Revalida.

Segundo Lima Junior, o órgão também foi responsável por aperfeiçoar o Fies (Financiamento Estudantil). 

"Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se." Ele definiu o programa que busca aumentar o aporte de recursos externos às universidades como "o que há de mais inovador na educação brasileira". 

Embora tenha sido apresentado no ano passado, o projeto de lei do Future-se ainda precisa ser enviado ao Congresso Nacional para virar realidade.

Segundo ele, essa será a sua última "missão no glorioso Ministério da Educação". 

Lima Junior ficou nove meses à frente da secretaria. Nesse período, segundo ele, foram muitos os desafios no dia a dia à frente dos temas de educação superior. "Mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família Sesu [Secretaria da Educação Superior]", escreve.

"Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar", finaliza a carta.
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 00:00

Convocação finda sem votação da PEC e falta de clareza nos critérios de pagamento do abono

por Lucas Arraz / Mari Leal
Convocação finda sem votação da PEC e falta de clareza nos critérios de pagamento do abono
Foto: Mari Leal/Bahia Notícias
Finaliza nesta sexta-feira (31) o prazo da convocação extraordinária feita aos 63 deputados pelo governador Rui Costa (PT). Apesar dos muitos embates entre situação e oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), remuneração de aproximadamente R$ 50 mil para cada um por exatos 18 dias de trabalho, a convocatória vence sem, no entanto, ser finalizada a votação da principal matéria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações na Previdência estadual, barrada duas vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (reveja aqui e aqui). 

Entre os dias 13 e 31 de janeiro foram realizadas 9 sessões ordinárias em plenário, com aprovação de quatro projetos, entre eles o da venda do terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares (veja aqui) e a progressão de carreira de policiais militares (veja aqui). As outras duas propostas aprovadas dão conta da gratificação dos diretores escolares (veja aqui) e da adequação do piso salarial dos professores da rede estadual. 

Pelos pouco mais de 15 dias de trabalho, os deputados estaduais receberão um abono de R$ 25,3 mil cada no início e no final da convocação. Somado a remuneração do período, o valor deve alcançar a média de R$ 50 mil. Apesar da garantia do pagamento, a vantajosa remuneração não foi suficiente para garantir a presença de todos os parlamentares nas sessões. 

De acordo com a 'frequência dos deputados', divulgada pelo site oficial da Casa Legislativa, apenas o presidente Nelson Leal esteve presente em todas as atividades. Entre os mais faltosos destacam-se a deputada Maria del Carmen e o deputado Roberto Carlos, ambos estiveram presentes em apenas 4 sessões ordinárias.

Sobre as faltas, Maria del Carmen informou, por meio da assessoria, que "no momento da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa, encontrava-se em viagem programada desde março de 2019 e de fim estritamente pessoal". Em relação ao recebimento do abono referente à convocação extraordinária, a deputada afirmou que "vai receber apenas e unicamente o valor proporcional às sessões as quais participou". A questão teria sido acordada diretamente entre a parlamentar e o presidente Nelson Leal. 

Procurado pelo Bahia Notícias, o deputado Roberto Carlos não justificou as ausências. 

CRITÉRIOS 
Não são explícitos os critérios para pagamento da remuneração referente à convocação extraordinária. Até que se prove o contrário, os parlamentares recebem integralmente o abono, independente da efetiva participação nas sessões e atividades inerentes aos ritos do Legislativos. 

Fogem à regra apenas os casos especiais, como a situação da deputada Maria del Carmen, que fez pessoalmente um acordo de recebimento proporcional, e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que prometeu devolver integralmente o valor (veja aqui). 

Questionada sobre o assunto, a assessoria da Assembleia Legislativa Bahia (AL-BA) não deu explicações sobre os procedimentos. 
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 00:00

Parte da equipe da prefeitura será exonerada para trabalhar na campanha de Bruno 

por Rodrigo Daniel Silva
Parte da equipe da prefeitura será exonerada para trabalhar na campanha de Bruno 
Foto: Reprodução / Facebook
Parte da equipe da prefeitura de Salvador pode ser exonerada para trabalhar na campanha de Bruno Reis (DEM) ao Palácio Thomé de Souza. A medida já foi adotada em 2016, quando ACM Neto (DEM) disputou à reeleição.

Naquela época, Neto exonerou os então secretários Luiz Carreira, João Roma, Guilherme Bellintani, Sílvio Pinheiro e o próprio Bruno Reis para ajudar na sua candidatura à reeleição. Os quatro últimos eram cotados numa virtual disputa pela vaga de vice-prefeito na chapa, vencida por Bruno Reis. Segundo o futuro candidato, é possível que a história se repita.

"Existe [a possibilidade], de algumas pessoas que compõem a equipe [serem exoneradas] para ajudar na elaboração do plano de governo, como também para trabalhar na coordenação da campanha no dia a dia. A gente tem que separar bem quem estará na gestão e quem vai colaborar com a campanha", pontuou Bruno, que é vice-prefeito soteropolitano e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). 

Segundo ele, ainda não há prazo para ocorrer as exonerações. “Isso ainda não está no foco. Vamos começar a partir de abril a pensar nessas decisões”, declarou. Sobre o plano de governo, Bruno Reis afirmou que quer um projeto "arrojado". 

"Já tem alguns projetos que eu vinha executando, elaborando, de grandes intervenções na cidade. Tenho dito que a cidade está hoje em outro patamar. A gente aumentou as nossas aspirações. Temos sonhos mais ambiciosos. Vou começar a procurar cabeças pensantes da cidade para ouvir sugestões. E vamos compor um plano de governo arrojado dentro desta visão de futuro com otimismo para a nossa cidade", ressaltou. 
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 00:00

'Imposição' de nome de Denice Santiago deve dificultar ação de militância do PT

por Lucas Arraz / Mari Leal / Matheus Caldas
'Imposição' de nome de Denice Santiago deve dificultar ação de militância do PT
Foto: Divulgação/OAB-SE
Petistas próximos à cúpula do partido confirmam que ocorreu, na tarde desta quinta-feira (30), uma reunião especial entre o governador Rui Costa e as direções municipal e estadual da sigla, com a intenção óbvia de anunciar e costurar a indicação da major Denice Santiago como postulante à sucessão municipal em Salvador pelo PT. 

O nome da major já havia sido apresentado e aprovado pelo ex-presidente Lula na terça (28), em um encontro que contou com a presença de Rui Costa, do senador Jaques Wagner, da presidente nacional do partido, Gleisi Hofmann, do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e do deputado federal José Guimarães (CE).

A escolha por Denice impõe fim a uma extensa lista de pré-candidatos petistas, da qual ainda restaram o deputado Robinson Almeida, a secretária Fabya Reis, a socióloga Vilma Reis e o ex-ministro Juca Ferreira.  

No entanto, apesar de agregar características como ser mulher e negra, reivindicações mais latentes da esquerda na capital no que tange as eleições de 2020, Denice precisará conquistar a militância partidária que, de maneira geral, não costuma acatar de bom grado articulações que desprezem nomes organicamente petistas.

A tese que impera internamente, segundo fontes, é de que algumas lideranças petistas, dentre elas o senador Jaques Wagner, foram "convencidas" a aceitar a indicação, mas o posicionamento é de "lavar as mãos". Ou seja, se Rui Costa decidiu, "ele que lute". Consta ainda que após a reunião com Lula na terça, Wagner teria constatado que "insistir em Robinson e Fabya Reis era pregar no deserto" e, por isso, optou por uma "licença nos Estados Unidos".

Por outro lado, há também no PT a ala que acredita que Rui Costa tem "força política" suficiente para "aglutinar" até mesmo os partidos da base em torno de Denice. "Sendo uma candidatura apoiada por Wagner, Rui e Lula é uma questão de tempo o apoio do PT. Rui tem força junto aos partidos da base PSD, PP, Podemos. Com o tempo, PSB e PCdoB poderão se somar na tática de ter três candidaturas", declarou a fonte sob anonimato. 

Dada a decisão, apesar de ainda não oficializada, a intenção do governador Rui Costa é, "nas próximas semanas, reduzir drasticamente as agendas com objetivo de pensar a campanha e se dedicar para elegê-la", diz a fonte.
 
Sexta, 31 de Janeiro de 2020 - 00:00

Governo não tem prazo para leilão do Odorico; valor arrecadado também é incerto

por Rodrigo Daniel Silva / Mauricio Leiro
Governo não tem prazo para leilão do Odorico; valor arrecadado também é incerto
Foto: Divulgação / GOVBA
O Governo da Bahia ainda não tem prazo para o leilão do terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, que fica no Corredor da Vitória, em Salvador. Nesta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou o governador Rui Costa (PT) a vender a área de cerca de 5 mil m² (saiba mais aqui). A Secretaria da Casa Civil também informou que não sabe o valor que será arrecadado com a negociação da escola, que fica no metro quadrado mais caro da capital baiana. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a gestão estadual limitou-se a dizer que o leilão vai acontecer “em curto prazo, o mais breve possível” e "deverá ocorrer junto com outros imóveis do Estado". Questionada sobre o valor do lance inicial, a Secretaria da Casa Civil informou apenas que "objetivo do Estado é arrecadar volume suficiente para construir escolas em bairros periféricos de Salvador".  

"As escolas construídas terão infraestrutura completa, com todos os requisitos necessários para oferecer um ensino de qualidade. Não existe exigência preestabelecida para quem quiser adquirir os imóveis", diz a nota. 

A oposição acredita que o dinheiro arrecadado vai acabar se perdendo em meio aos recursos do Estado e será usado para o custeio da própria máquina (reveja aqui). Segundo o deputado estadual Robinson Almeida (PT), o governo espera arrecadar R$ 60 milhões com a negociação do terreno.

De acordo com o jornal Correio, o Odorico possui uma área com cerca de 5 mil m² no Corredor da Vitória, onde o metro quadrado custa, em média, R$ 15 mil. Caso fosse aplicado esse número para o cálculo, o valor estimado do imóvel seria de, pelo menos, R$ 75 milhões.
 
Quinta, 30 de Janeiro de 2020 - 22:04

Faroeste: STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Faroeste: STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA
Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. 

Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de sentenças relacionadas a grilagem em terras do oeste baiano. Socorro já estava afastada do Tribunal de Justiça, mas foi presa preventivamente pelo ministro Og Fernandes, do STJ, por ter mantido contato com um servidor do tribunal, descumprindo decisão judicial (entenda aqui). Em dezembro, a desembargadora foi transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.


A defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por  ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos. Segundo os advogados, a desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com seu gabinete depois da ligação.

“O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida”, afirma o advogado André Callegari, que defende a desembargadora (leia mais aqui).

OPERAÇÃO FAROESTE
Além de Maria do Socorro, também são citados na investigação os deembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da Corte à época), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Os dois últimos eram candidatos à presidência do TJ-BA, mas foram afastados na véspera da eleição.


Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento dos acusados com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo tribunal, além de uso de laranjas para a compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações.
 
Quinta, 30 de Janeiro de 2020 - 22:00

Mortos pelo novo coronavírus na China chegam a 212

por Jade Coelho
Mortos pelo novo coronavírus na China chegam a 212
Foto: Jaime Santirso/El País
O número de mortes registradas na China em decorrência do novo coronavírus 2019 n-CoV chegou a 212. A informação foi divulgada pela GloboNews na noite desta quinta-feira (30).

O número de casos confirmados no mundo na tarde desta quinta era de 7.818, de acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, que divulgou informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em coletiva na sede do órgão. Na China o número de casos confirmados era de 7.736 até então. Quanto aos casos graves o total era de 1.370.

Também na tarde desta quinta, a OMS declarou que os casos são uma emergência de saúde pública de interesse internacional (lembre aqui).

As duas notificações feitas pela Bahia ao Ministério da Saúde foram descartadas como suspeitos de coronavírus por não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeitas. O país contabilizou até o meio dia desta quinta 9 casos suspeitos e 43 notificações (lembre aqui).
 
Quinta, 30 de Janeiro de 2020 - 21:40

Google e Promotoria brigam na Justiça por dados de usuários em caso Marielle

por Folhapress
Google e Promotoria brigam na Justiça por dados de usuários em caso Marielle
Foto: Reprodução / G1
O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Google travam um disputa jurídica sobre acesso a dados de usuários da plataforma que, para promotores, podem auxiliar na investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.

A empresa norte-americana recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para não ceder à Promotoria dados de todos os usuários que circularam na Transolímpica num intervalo de 15 minutos na noite do dia 2 de dezembro de 2018.

Essa foi a última vez que câmeras de monitoramento de trânsito identificaram na cidade a presença do Cobalt prata placa KPA-5923, usado no crime.

A intenção dos promotores era que, com esses dados, a investigação pudesse identificar quem estava utilizando o veículo nove meses após o crime.

Em nota, a empresa afirma que não comenta casos específicos.

"Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais", afirma a empresa, em nota.

Este é mais um capítulo da disputa entre o MP-RJ e o Google iniciada em agosto de 2018 sobre os dados de usuários para auxiliar na investigação.

A empresa também contesta a determinação para que ceda a lista de todos os usuários que buscaram o nome de Marielle Franco e outras cinco expressões ligadas a ela em sua ferramenta de busca entre os dias 10 e 14 de março, dia do crime.

A Justiça fluminense, em primeira e segunda instância, tem sido favorável ao pedido do MP-RJ. A empresa, contudo, luta no STJ para não ceder as informações, que considera genérica e sem ter como alvo um usuário específico.

O Ministério Público Federal tem dado razão aos recursos do Google nos tribunais superiores.
PV encaminha a Carballal, Magalhães Jr. e Sabá informe sobre pedido de desfiliação
Fotos: Matheus Caldas / Bahia Notícias e Divulgação
Em nota enviada à imprensa, o PV informou nesta quinta-feira (30) que a Comissão de Ética e Disciplina Partidária do partido encaminhou aos vereadores Paulo Magalhães Jr., Henrique Carballal e Sabá um informe sobre o pedido de militantes da sigla para que os parlamentares fossem desfiliados do partido (leia mais aqui). O trio tem prazo de 15 dias para responder.

A legenda ressaltou que eles não foram informados de que seriam expulsos. 

“O rito escolhido pelo coletivo da Direção em oportunizar aos edis que apresentassem argumentos deveria ser interpretado como um benefício aos vereadores, considerando que os pré-candidatos a vereador ameaçam uma desfiliação em massa”, diz trecho da nota. 

“O partido Verde tem o municipalismo como valor e em Salvador é um diretório municipal eleito, tem uma militância ativa que deve ser ouvida e respeitada. Não tem dono e seguirá assim”, acrescenta.

Líder do governo na Câmara Municipal, Magalhães afirmou que, se necessário, ingressaria na Justiça para permanecer na sigla (leia mais aqui). 
Crise em Jeremoabo: Vereadores protocolam denúncia contra prefeitura no MP, em Salvador
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (30), sete vereadores de oposição em Jeremoabo foram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Salvador e protocolaram uma denúncia quanto a supostas irregularidades que estariam sendo praticadas pela gestão municipal.

Os vereadores Ana Josefina (PSD), Antônio Chaves (PSD), Dedé de Manoel de Pedrinho (PSD), Diana de Irene (PSD), Genilson de João de Julho (MDB), Kaká de Sonso (PSD), além do presidente da Câmara, Bino (PSD), atravessaram cerca de 387 km entre Jeremoabo e Salvador para denunciar supostas irregularidades cometidas pela administração municipal.

O Bahia Notícias entrou em contato com os vereadores, para que dessem mais detalhes sobre a denúncia. Porém, até o momento, não obteve retorno. Após irem ao MP-BA, os parlamentares compareceram a uma audiência na Secretaria Estadual de Educação, para debater mais questões acerca da crise administrativa e financeira de Jeremoabo.

ENTENDA
Jeremoabo vive, desde o início do ano, uma grande crise administrativa e financeira. Com salários atrasados, os servidores municipais realizam diversos protestos na cidade (veja aqui e aqui). A prefeitura, com verbas bloqueadas por dívidas previdenciárias (veja aqui), não consegue arcar com todas as suas obrigações dentro dos prazos legais (confira aqui), provocando reações do Poder Legislativo (veja aqui).

O secretário municipal de Administração, Nilson Lubarino, declarou ao Bahia Notícias nesta quinta (30) que a prefeitura recebeu verbas relativas ao Fundo de Participação do Municípios, conseguindo realizar o repasse do duodécimo, que estava atrasado. Lubarino prometeu ainda pagar os salários atrasados de parte dos servidores municipais (confira aqui).
Bolsonaro dá entrada no Hospital das Forças Armadas para passar por exames
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quinta-feira (30). Segundo o Correio Braziliense, o chefe de Estado passou por exames, mas o Palácio do Planalto não informou a visita hospitalar em sua agenda.

De acordo com a reportagem, Bolsonaro entrou andando no hospital acompanhado por oito seguranças. Ele teria ficado no oitavo andar, local em que se localiza a ala de cirurgia. O andar teria sido evacuado.

Segundo a publicação, o presidente reclamou de dores na barriga durante o voo de volta de Minas Gerais, onde sobrevoou áreas atingidas pelas chuvas. A avaliação foi de que era melhor passar por exames no HFA, sob acompanhamento do cardiologista Ricardo Peixoto Camarinha. 

Ele teria deixado a unidade hospitalar às 20h26 e não tem agenda marcada para esta sexta-feira (31).
Prisco nega que encontro com Neto tenha relação com liminar que barrou PEC 159
Foto: Reprodução/Instagram
O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) negou que o encontro com o prefeito ACM Neto (DEM) na quarta-feira (29) tenha qualquer relação com sua iniciativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para barrar a tramitação da PEC da Previdência estadual na Assembleia Legislativa (veja aqui). O deputado alegou que "a reunião com o prefeito ACM Neto já estava marcada e buscou, exclusivamente, tratar de apoio político para a eleições a prefeito de 2020". 

Prisco acrescentou que sua ação em relação à PEC se deu em cumprimento ao seu papel de "fiscalizador do Executivo". “Fui eleito para isso. Não entendo a estranheza de alguns deputados, ou o comum é o deputado ser subserviente ao executivo baiano. O deputado tem o dever legal de buscar todos os meios necessários para impedir a tramitação de projeto de lei, flagrantemente, inconstitucional”, ressaltou o parlamentar. 
Juíza recebe pela terceira vez Selo Justiça em Números do TJ-BA
Foto: Divulgação
A juíza Fabiana Pellegrino , titular da 2ª vara do sistema dos Juizados especiais da capital , recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento apurada no ano 2019. A juíza homenageada recebeu o prêmio pela terceira vez consecutiva por apresentar a menor taxa da Bahia. 

O Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores lotados nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus. “Essa conquista é fruto da sensibilidade de todos os servidores da unidade em relação às ferramentas de gestão de pessoas, cartorária e de processos , sob uma ótica humanística e ética. Nosso objetivo é sempre melhor servir à sociedade", disse a homenageada.  
 
 
Quinta, 30 de Janeiro de 2020 - 20:20

Jequié: Governo assina contrato para obras de nova ponte sobre o Rio de Contas

por Matheus Caldas / Lula Bonfim
Jequié: Governo assina contrato para obras de nova ponte sobre o Rio de Contas
Foto: Reprodução / Blog Marcos Frahm
O governo do estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), assinou, nesta terça-feira (28), o contrato com a empresa vencedora da licitação para a implantação de uma nova ponte sobre o Rio de Contas, na região de Jequié. 

Conforme informações do diário dficial do estado desta quinta (30), além da nova ponte sobre o Rio de Contas, as obras incluem uma articulação viária do entorno e a requalificação urbana da Avenida Tote Lomanto e do seu entroncamento com a BR-116, no município de Jequié.

A empresa contratada, Top Engenharia Ltda., receberá R$ 25.569.507,03 para realizar as obras, que têm um prazo de execução de 18 meses.
Governo admite que Brasil poderá precisar de mais leitos de UTI para lidar com coronavírus
Foto: Ilustrativa/Manu Dias/GOVBA
Como forma de preparar o Brasil para lidar com casos de coronavírus, o Ministério da Saúde (MS) está se preparando para aumentar a assistência aos pacientes. O secretário de Saúde, João Gabbardo, admitiu a possibilidade do Brasil precisar aumentar o número de leitos de UTI. A partir disso, o MS já abriu uma licitação para novos leitos.

"Nós já estamos nos preparando para a assistência. É bem provável que precisaremos de mais leitos de UTI. Ontem, o Ministério da Saúde abriu uma licitação para colocar mil leitos de UTI nos hospitais que são referência para paciente com o novo coronavírus", disse Gabbardo durante coletiva nesta quinta-feira (30).

Regina Duarte fala sobre ser 'protagonista da solução' em primeiro post como secretária
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A atriz Regina Duarte compartilhou, na noite desta quarta-feira (29), um trecho de uma entrevista do economista Guillherme Marback, diretor da consultoria Crescimentum, publicada na revista Problemas Brasileiros em 2018. Essa é a primeira publicação dela como secretária Especial de Cultura do governo federal.

No trecho publicado por Regina o economista diz: "Depois de tanta desilusão e promessas não cumpridas buscamos valores (isso ela escreve a mão, no topo do recorte, possivelmente porque este início estava em outra página) individuais, como qualidade de vida, compromisso e honestidade. O que isso demonstra? Não que o brasileiro tenha se transformado completamente, mas houve uma evolução da consciência, ele sabe que precisa protagonizar a solução - 'Eu tenho que fazer alguma coisa, já que não estão fazendo por mim'. A mensagem coincide com o momento vivido por ela, a quarta pessoa a assumir a pasta durante o governo Jair Bolsonaro.

Como Mostrou o Estadão, ela explicou em sua postagem que Guilherme está analisando os resultados da Pesquisa Nacional de Valores, de 2017, e falando das mudanças de atitude dos brasileiros nos últimos oito anos.

 
Quinta, 30 de Janeiro de 2020 - 19:30

Gregore tem proposta de clube brasileiro e permanência no Bahia é discutida

por Ulisses Gama
Gregore tem proposta de clube brasileiro e permanência no Bahia é discutida
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Mesmo após a recusa de uma proposta dos Estados Unidos no valor de R$ 17 milhões, o assédio por Gregore não acabou. Dessa vez, o volante tem uma proposta de um clube brasileiro. A informação foi publicada pelo site GloboEsporte.com e confirmada pelo Bahia Notícias.

Nesta quinta-feira (30), o empresário do atleta, Edson Khodor, usou uma rede social para publicar uma visita à Cidade Tricolor, novo centro de treinamento do Bahia. Na legenda da imagem, o agente revelou que a permanência do jogador no Esquadrão de Aço está sendo discutida.

Gregore tem 25 anos de idade e soma 116 partidas com a camisa do Bahia. Ele chegou ao clube em 2018 e já soma duas conquistas de título baiano pelo Tricolor.




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